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CONCÓRDIA

Municípios de SC podem deixar de existir
São cidades com menos de 5 mil habitantes, cuja administração é considerada inviável, de acordo com um estudo realizado pelo TCE-SC


Por Luan de Bortoli
Em 11/02/2019 - 08h26



Dos 295 municípios catarinenses, 105 podem deixar de existir. São cidades com menos de 5 mil habitantes, cuja administração é considerada inviável, de acordo com um estudo realizado pelo TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado). O levantamento foi realizado por três auditores fiscais de controle externo da Corte de Contas, em 2017, e considera dados entre 2013 e 2015. O objetivo foi analisar como o fenômeno da fragmentação dos municípios catarinenses impacta no desempenho econômico-financeiro. A conclusão foi que, em momentos de crise fiscal, uma possível solução para atenuar os altos gastos seria incentivar a fusão desses municípios.

Houve um boom de emancipações após a Constituição Federal. Até a década de 1980, o Brasil tinha 3.991 municípios. Depois de 1988, foram criados 1.579 municípios, aumento de 39,56%. A partir dessas emancipações, houve piora nas contas públicas. Os novos endereços elevaram as despesas por habitante, sem retorno equivalente à sociedade. Em Santa Catarina, por exemplo, 96 municípios foram criados desde 88. Desses, apenas 24 cumpriram o requisito de ter população superior a 5 mil habitantes.

Conforme os estudos do TCE-SC, caso a divisão territorial não tivesse acontecido, as despesas totais dos municípios seriam 26% menores. O resultado foi obtido por meio da análise de dados e testes estatísticos, considerando exemplos de países da Europa, da Austrália e de outros Estados brasileiros. A fusão de municípios é apontada como “forma de aumentar a eficiência econômica e melhorar o bem-estar de cidades catarinenses com população pequena”.

A decisão de criar municípios quase nunca está apoiada em análises técnicas mais profundas. O que prevalece é a motivação política. A fusão de municípios já é um movimento consolidado em alguns países do mundo, para cumprir a missão de aumentar a eficiência dos recursos públicos. Por enquanto embrionária, a discussão sobre a mudança no mapa de Santa Catarina deve esbarrar nos interesses políticos, os mesmos que motivaram a criação de cidades muito pequenas, cuja existência faz pouca diferença prática na vida do cidadão. 

Matemática

O modelo de distribuição dos impostos, neste caso o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), privilegia localidades com baixa população. “O ganho das transferências das populações atingidas pelas emancipações será exatamente igual à perda dos demais municípios”, conforme o TCE-SC. Como cada Estado tem um percentual fixo do FPM, se os municípios menores recebem uma cota mais generosa, os maiores precisam pagar essa diferença. Quanto menor a população, maior a dependência do FPM. No fim das contas, o cidadão – tanto das pequenas quanto das grandes cidades – se torna responsável por arcar os custos elevados de uma administração ineficiente, sem capacidade de atender as demandas sociais locais.

Crescimento dos municípios

1950 52

1960 102

1970 197

1980 197

1990 217

2000 293

2010 293

Atual 295

Região de Concórdia

Por esta perspectiva, algumas cidades da Associação dos Municípios Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) poderiam deixar de existir, sendo que poderiam passar a ser fundidos a Concórdia. Pelos dados da estimativa populacional de 2018, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tem menos de 5 mil habitantes Alto Bela Vista, Arabutã, Ipira, Jaborá, Lindoia do Sul, Peritiba, Piratuba, Presidente Castello Branco e Xavantina. Para o corte ocorrer é preciso levar em conta a situação financeira de cada cidade.

- Ponto. Municípios maiores podem usufruir da chamada economia de escala, ou seja, nos serviços cujo custo fixo é alto, como coleta de lixo, distribuição de água e redes de transporte. Quanto mais gente para pagar, menos paga. Outra vantagem é a redução dos cargos políticos.

- Contraponto. Municípios menores se valem do argumento de que a interação entre o poder público e a população torna-se mais fácil, o que possibilita solução mais rápida para as demandas. O fim dos pequenos municípios pode gerar perda de identidade cultural, pondera o TCE-SC.

Fonte: ND Online




02 COMENTÁRIOS - Deixe também o seu Comentário



Gege comentou em 11/02/2019 as 16:57:16

Concordo plenamente com o TCE-SC.
Pra cogitar emancipação, uma localidade tem que ter mais de 10 mil habitantes. E digo mais: Ela tem que estar a mais de 30 KM do município mãe. Caso contrário é mais vantajoso pra todos, virar bairro do que se emancipar. É o Caso de Arabutã, que está a apenas 15 km do centro de Concórdia, e a menos de 5 km de Santo Antonio, que já é bairro de Concórdia. Logo, logo estará tudo grudado. Inadmissível!
Alceu Matiollo comentou em 11/02/2019 as 11:45:58

No Lugar da Prefeitura e um monte de cargos e salarios, seria feita subprefeituras com uma estrutura menor . Uma otima ideia, essa economia de cada local revertida para o proprio local em saude educação e segurança e infraestrutura.

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